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Brasil Maior – a indústria agradece o pacote mas espera complementações

8, setembro, 2011

Para fortalecer a competitividade da indústria brasileira, o Governo lançou, em agosto, o Plano Brasil Maior. O pacote de medidas zera a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos nos setores de calçados, móveis, softwares e confecções, prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nas compras de máquinas, equipamentos, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves e ainda reserva o financiamento, pelos bancos públicos, somente para os projetos em que haja conteúdo nacional. A contrapartida da desoneração fiscal, que representa hoje 20% da folha, é um imposto de 1,5% sobre o faturamento das empresas beneficiadas pela desoneração, 2,5% no caso de empresas de software. A repercussão foi boa, de maneira geral, ressalvado o fato de que ainda faz falta uma política industrial estruturada e sintonizada com o projeto de crescimento do País.

O incentivo à inovação também é destaque no novo pacote. A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep terá mais R$ 2 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com taxa de 4 a 5% ao ano. A importância do estímulo ao investimento privado no desenvolvimento tecnológico é uma exigência do mercado, que foi reafirmada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI durante o 40 Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado em agosto, em São Paulo. A meta é dobrar em quatro anos o número de empresas inovadoras no Brasil. Em 2009, eram 40 mil. Em 2013, prevê-se 80 mil.

O Governo e as instituições que representam a indústria estão fazendo a sua parte, mas ambos reconhecem que o mercado industrial precisa de outras medidas complementares e de consolidação de medidas incluídas neste pacote Brasil Maior em caráter experimental. Em especial é preciso esperar a comparação entre o custo da desoneração e a receita adicional do imposto sobre o faturamento. O resultado da comparação é decisivo para a ampliação da medida a outros setores.

O apoio à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias tem sido uma preocupação constante no discurso das entidades da indústria e do próprio Governo. Com igual ênfase, Governo e entidades têm enfatizado a necessidade de elevar a preparação dos novos profissionais da indústria a níveis compatíveis com os novos padrões de qualidade propiciados pelas tecnologias emergentes.


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