Arquivo

Textos com Etiquetas ‘Pacote’

Dilma anuncia pacote de R$ 32,9 bilhões para incentivar inovação

Aumentar a produtividade e competitividade das empresas é o objetivo do Plano Inova Empresas, que prevê aporte de R$ 32,9 bilhões até 2014 para incentivá-las a investir em inovação tecnológica. “Em alguns anos, três a cinco anos, nós teremos dois tipos de empresas, as inovadoras e as falidas. Não é possível competir sem inovação e, quanto antes os empresários souberem disso, melhor é”, diz Valter Pieracciani, consultor de empresas.

Lançado na última quinta-feira (14) pelo governo federal, o pacote se divide em R$ 28,5 bilhões de investimento direto e R$ 4,4 bilhões oriundos de instituições parceiras, como as agências nacionais de petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) e de energia (Aneel) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. “Sei que nós precisamos tomar uma providência, e a tomamos. Temos que dedicar toda nossa atenção para que tenhamos um País mais construtivo, menos desigual e uma economia com grande capacidade de ser produtiva e competitiva”, disse a presidenta Dilma.

O investimento direto contém quatro linhas de financiamento: subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bilhões); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bilhões) e crédito para empresas (R$ 20,9 bilhões). A maior parte do montante (R$ 23,5 bilhões) destina-se a áreas estratégicas definidas no Plano Brasil Maior: cadeia agropecuária (R$ 3 bilhões), energias (R$ 5,7 bilhões), petróleo e gás (R$ 4,1 bilhões), complexo da saúde (R$ 3,6 bilhões), complexo aeroespacial e defesa (R$ 2,9 bilhões), tecnologias da informação e da comunicação (R$ 2,1 bilhões) e sustentabilidade socioambiental (R$ 2,1 bilhões).

Além dos R$ 32,9 bilhões anunciados, o plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, para atividades de Pesquisa & Desenvolvimento – P&D no setor de telecomunicações.

As empresas beneficiadas com o Plano Inova terão acesso a uma linha de crédito com juros de 2,5% a 5% ao ano, quatro anos de carência e prazo de até 12 anos para pagar. Os agentes executores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

“Desinovação” no Brasil. A empresa que mais registra patentes no Brasil não é brasileira. É americana. No último ranking de inovação, publicado pela World Economic Forum, o Brasil ocupa a frustrante 49ª posição, atrás de países como Chile, Azerbaijão e Malta. Os primeiros colocados são Suíça, Finlândia e Israel, respectivamente.

 


Pacote para portos será anunciado hoje

A presidenta Dilma Rousseff lançará hoje medidas para os portos, com novas regras regulatórias, ações e investimentos. Segundo Dilma, elas têm o objetivo de dar estabilidade ao investimento no setor, ampliar a competitividade e reduzir a burocracia.

“Um dos desafios está aqui, em portos eficientes. Com eles, vamos diminuir os custos e melhorar os ganhos do agronegócio, reduzir os custos dos nossos produtos industrializados, vamos aumentar a nossa competitividade no que se refere a mercado internacional”, explicou.

O pacote de portos é mais uma etapa da série de medidas do governo para aprimorar a logística no País. As primeiras medidas anunciadas fazem parte do Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, que prevê R$ 133 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos, sendo R$ 42 bilhões para rodovias e R$ 91 bilhões para ferrovias. O governo pretende ainda anunciar medidas para os aeroportos.

Fonte: com informações da Agência Brasil.


Energia elétrica mais barata – queda de 16,2% para os consumidores e até 28% para as indústrias

O custo de energia elétrica cairá, em média, 20,2% a partir de 5 de fevereiro de 2013, anunciaram ontem (11) a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Além de reduzir encargos setoriais da conta de luz, o governo renovará por mais trinta anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. No início de 2013, os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% na conta de luz e as indústrias, até 28%.

“Essas medidas representam aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com a redução drástica do custo de produção e da conta de luz paga pelo consumidor. As decisões de agora constituem uma das mais arrojadas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil”, comemorou Lobão. Ainda segundo o ministro, a queda no custo de energia elétrica resultará em mais empregos e melhor qualidade de vida à população.

Menos tarifas
Para atingir a meta prometida, o governo extinguirá as cobranças da Reserva Global de Reversão – RGR (de novos empreendimentos concedidos e dos distribuidores de energia elétrica) e da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Além disso, reduzirá os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.

Programas como o “Luz para Todos” e “Tarifa Social” serão mantidos, acarretando uma redução de custo de 7% na conta de luz do consumidor final. A renúncia fiscal será aproximadamente de R$ 3,3 bilhões por ano.

Redução da tarifa média de geração e queda nos encargos da Receita Anual Permitida da transmissão de energia são outros fatores que contribuirão para diminuir os custos.

Segundo Dilma Rousseff, dependendo da análise segmentada que a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel disponibilizará em março de 2013, os percentuais de redução poderão ser ainda maiores.

Outra medida importante no pacote é a possibilidade da renovação antecipada de contratos de concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que venceriam entre 2015 e 2017. A renovação será condicionada a melhorias de eficiência e prestação de serviços. O cenário do pacote apresentado é:

Geração: serão 20 contratos renovados, que totalizam aproximadamente 20% do parque gerador do Brasil. CEEE, Cemig, Cesp, Copel e Emae estão entre grandes empresas geradoras estaduais. Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Furnas estão entre as concessionárias federais;

Transmissão: nove contratos serão renovados, representando 67% do sistema de transmissão. Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletrosul e Eletrobras Furnas possuem os contratos federais, enquanto Copel, Cemig, CEEE e Celg representam os estaduais. A CTEEP responde pelo único contrato privado;

Distribuição: 44 contratos serão renovados, o que equivale a aproximadamente 35% desse mercado. Entre as concessionárias responsáveis, estão CEA, CEB, Cemig, Celesc, Celg, CERR, Eletrobras, AME, Bovesa, Ceal, Ceron e Eletroacre.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia – MME, esses contratos respondem pelo atendimento de mais de 24 milhões de consumidores.


Categories: Energia Tags: , , , ,