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Governo federal quer fortalecer a indústria de petróleo, gás e naval

14, agosto, 2012 Deixar um comentário

Alinhado com as diretrizes do Plano Brasil Maior, o governo federal prometeu implementar projetos do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo & Gás Natural – Prominp, visando aumentar a competitividade e a quantidade de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo, gás e naval. O acordo foi assinado em 13 de agosto, na sede da Petrobras, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI e Petrobras.

Apoio ao desenvolvimento de polos empresariais e Arranjos Produtivos Locais – APLs, identificação de oportunidades financeiras e tributárias ao longo da cadeia de fornecedores, estímulo ao desenvolvimento da engenharia nacional, o aprimoramento da inteligência em logística e o fortalecimento da política de conteúdo local são algumas das ações previstas no acordo. O detalhamento de cada uma delas será divulgado conforme os programas forem definidos.

Para Heloisa Menezes, secretária de desenvolvimento da produção do MDIC e coordenadora do Conselho de Competitividade de Petróleo, Gás e Naval (um dos 19 grupos setoriais do Plano Brasil Maior), “a grande demanda por bens e serviços do setor é um incentivo para investir na qualificação e ampliação da cadeia produtiva, garantindo o cumprimento de uma política de conteúdo nacional que beneficie a produção do conhecimento científico e a tecnologia para inovação do setor”.

“A assinatura do acordo e a iniciativa da Petrobras para suportar a ampliação do conteúdo local sinalizam uma sintonia fina entre os setores público e privado para o fortalecimento da cadeia nacional de fornecedores. A elevada demanda de investimentos no setor requer ações coordenadas para aumentar a capacidade de gestão das empresas brasileiras, em termos de estrutura corporativa, escala produtiva, tecnologia, inovação e inserção internacional”, completa Mauro Borges Lemos, presidente da ABDI.

Inova Petro
Também em 13 de agosto, a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES lançaram o Inova Petro, programa que destinará R$ 3 bilhões para desenvolver fornecedores nacionais na cadeia produtiva de petróleo e gás natural, visando alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo e contribuir para a geração de empregos.

A voz da Petrobras
“A indústria de petróleo e gás no Brasil vai muito bem. No País, nós temos 278 blocos exploratórios em concessão, sendo praticamente a metade da Petrobras. São 78 empresas conduzindo atividades exploratórias, metade delas brasileiras”, disse Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, durante o 13º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp.

O Brasil é o 14º país em tamanho de reservas provadas (92% offshore), com 15,7 milhões de barris de óleo equivalente – boe. “Nós temos um futuro promissor, prevendo crescer 15,8 bilhões de boe. Para 2020, esse volume já deve constar como reservas provadas”, afirma a presidente.

A priorização de conteúdo local nos projetos da Petrobras também será mantida e, possivelmente, ampliada para os próximos anos. De acordo com Foster, a política de conteúdo local da empresa não é um dogma, mas sim decisão gerencial que representa ganho de competitividade. De 2004 a 2011, o conteúdo local cresceu de 55% para 62% no setor de Exploração & Produção – E&P e de 70% para 90% em Gás e Energia.

No Plano de Negócios de Gestão 2012-2016 da Petrobras, estão previstos investimentos de US$ 236,5 bilhões, sendo US$ 131,6 bilhões (55,6%) destinados para Exploração e Produção – E&P. “Tudo começa no E&P. Todas as outras cadeias de valor da Petrobras dependem do sucesso de produção de petróleo e gás”, finaliza.


Indústria voltará a crescer em 2013. Previsão da CNI

25, julho, 2012 Deixar um comentário

“Não acreditamos em uma retomada no segundo semestre porque a indústria ainda está com estoques muito elevados, mas a tendência é de que melhore. Para 2013, prevemos um crescimento econômico em torno de 3% ou 4%”, analisa Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, durante reunião do Fórum Nacional da Indústria, considerando as medidas do Plano Brasil Maior, à redução dos juros e a liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Segundo o presidente da CNI, ainda são necessários estímulos para recuperar a competitividade do setor. A redução do custo de energia elétrica, a extensão da desoneração da folha de pagamentos, a dinamização dos investimentos em aeroportos e a concessão à iniciativa privada das administrações dos portos foram algumas das reivindicações citadas. “Estamos esperando para agosto um novo pacote de medidas”, cobra.

As idéias de ampliação do Plano Brasil Maior, discutidas no Fórum Nacional da Indústria, serão apresentadas ao governo na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI, prevista para 2 de agosto.


BNDES reduz taxas e amplia prazos

16, abril, 2012 Deixar um comentário

Redução de taxas para financiamentos de máquinas e equipamentos, ampliação de prazos, aumento de níveis máximos de participação e condições especiais para apoiar a inovação são as principais medidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para estimular a produção industrial brasileira.

O Programa BNDES PSI, que financia máquinas e equipamentos, foi prorrogado por mais um ano, até dezembro de 2013. Os juros caíram de 8,7% ao ano para 7,3%, no caso de grandes empresas, e de 6,5% para 5,5%, para as micro, pequenas e médias empresas – MPMEs.

As taxas para compra de ônibus e caminhões passaram de 10% para 7,7%, e o prazo ampliou-se de 96 para até 120 meses. O nível máximo de participação do BNDES foi elevado de 80% para 100% (MPMEs) e de 70% para 90% (grandes empresas).

Para as linhas de exportação, a taxa permaneceu em 9% para grandes empresas e 7% para MPMEs, mas o prazo foi ampliado de 24 para até 36 meses.

Foi também criado um subprograma do PSI cujo objetivo é apoiar a sofisticação tecnológica do setor industrial brasileiro. O programa vai financiar, com taxa de 5% ao ano e prazo de até 144 meses, investimentos que criem capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia. O foco é a produção de bens ainda não fabricados no Brasil.

As taxas mais atraentes continuam sendo para as linhas de inovação. As linhas Capital Inovador, Inovação Tecnológica e Inovação Produção foram unificadas, com taxa de 4% ao ano. Os prazos ampliaram-se de 36 para até 48 meses.

O BNDES Proengenharia, linha focada no desenvolvimento de engenharia nacional, foi prorrogado até o final de 2013, com taxa reduzida de 7% para 6,5% ao ano.


Novo plano “Brasil Maior” promete aumentar a competitividade da indústria brasileira

4, abril, 2012 Deixar um comentário

Ações sobre câmbio, medidas tributárias, estímulos à produção nacional, financiamento do comércio exterior, defesa comercial, incentivos ao setor de informação e comunicação, medidas creditícias (PSI-4) e regime automotivo são os oito tópicos do pacote de medidas lançadas pelo governo para fortalecer a economia brasileira, garantir a continuidade do crescimento sustentável e responder aos problemas gerados pela economia internacional.

Desoneração da folha de pagamentos. Além dos setores de confecção, couro e calçados, call centers e de softwares, onze novos setores serão beneficiados: têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, máquinas e equipamentos mecânicos, hotéis e design house (chips). Eles passarão a contribuir com um percentual de 1% a 2% da receita bruta em substituição à contribuição previdenciária. Além disso, as novas alíquotas serão totalmente desoneradas sobre as exportações. Para 2012, a desoneração total estimada é de R$ 4,9 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que o Tesouro Nacional compensará as eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias e acrescentou que a adesão à desoneração da folha é voluntária e pode ser estendida para outros segmentos.

De acordo com a legislação tributária, a decisão só poderá entrar em vigor daqui a 90 dias (junho/12).

Desonerações de IPI. As desonerações de IPI para fogões de cozinha, refrigeradores e congeladores, lavadoras de roupa, tanquinhos, móveis, laminados PET, papel de parede, luminárias e lustres foram reafirmadas para até o final de junho/12. A renúncia fiscal atingirá 489 milhões.

O governo também ampliou o Reporto, que desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional. Atualmente, estão desonerados somente investimentos destinados à movimentação de carga e treinamentos. Incluirá investimentos em armazenagem (galpões), proteção ambiental (máquinas com melhor eficiência energética) e sistemas de segurança e monitoramento (scanners). O impacto fiscal estimado da ampliação do programa é de R$ 432,3 milhões até o final de 2013.

Foi, ainda, postergado de abril e maio, para novembro e dezembro, respectivamente, o recolhimento do PIS/Cofins dos setores têxtil, confecções, calçados, auto-peças e móveis.

Compras governamentais. As compras governamentais darão prioridade para os produtos fabricados no Brasil, com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados. A margem de preferência varia conforme o produto, como 8% para medicamentos, 20% para fármacos, 25% para biofármacos, 10% para retroescavadeiras e 18% para motoniveladoras.

O valor anual estimado de compras governamentais de medicamentos, fármacos e biofármacos é de R$ 3,5 bilhões. Para retroescavadeiras e motoniveladoras, a estimativa de compras é R$ 400 milhões.

Comércio exterior. Linhas de financiamento para o comércio exterior e aumento de crédito com taxas de juros menores também fazem parte da nova estratégia para fortalecer a indústria brasileira.

O orçamento do Programa de Financiamento à Exportação – Proex, que objetiva financiar exportações das Pequenas e Médias Empresas – PMEs, passou de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões, incluindo R$ 1,6 bilhão para o Proex-Financiamento, R$ 1 bilhão para o Proex-Equalização e R$ 500 milhões do Fundo de Fomento à Exportação – FFEX. Além do pós-embarque, agora o Proex também financiará o pré-embarque. O prazo para pagamento também aumentou, de 10 para 15 anos.

Desburocratização dos processos, desde a solicitação até a aprovação do financiamento, é outra promessa do pacote. Segundo o ministro, haverá flexibilização da exigência de garantias para o Proex-Financiamento; aumento de até US$ 10 bilhões para até US$ 20 bilhões do limite que os bancos podem aprovar nas operações do Proex-Equalização, ou seja, amplia o valor que não precisa ser aprovado pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cogif; e, por último, a capacidade do Ministério da Fazenda para aprovação das operações do Fundo de Garantia à Exportação – FGE passou de US$ 5 milhões para até US$ 20 milhões.

Crédito. O Programa de Sustentação ao Investimento – PSI (fase 4), que compreende linhas de crédito para produção nacional de ônibus e caminhões, bens de capital, exportação e inovação, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2013 e terá um aporte adicional de até R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Entre as mudanças, está a redução da taxa de juros para compra de ônibus e caminhões, de 10% a.a. para 7,7% a.a., e aumento do prazo de financiamento de até 96 meses para até 120 meses. Já para aquisição de bens de capital, a taxa de juros fixa para grande empresa caiu de 8,7% a.a para 7,3% a.a.; para micro, pequenas e médias empresas, caiu de 6,5% a.a. para 5,5% a.a..

O BNDES unificou em 4% a.a. todas as taxas de juros do financiamento à Inovação. A taxa era dividida em 4% a.a para inovação tecnológica; 5% a.a. para capital inovador; e 7% a.a. para inovação da produção.

Além disso, o banco de fomento ampliou o número de setores que podem ser beneficiados com o Programa de Revitalização de Empresa – Revitaliza, como calçados, instrumentos médicos, móveis, brinquedos e artefatos de madeira. O prazo para exportação passou de até 18 meses para até 24 meses.

Informação e Comunicações. O governo vai desonerar do IPI e do PIS/Cofins os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte para serviços de internet em banda larga. Está, também reeditando até 2015 o programa “Um Computador por Aluno”, que suspende a cobrança de IPI, PIS/Pasep, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide do fabricante de computadores portáteis, tanto na aquisição de matéria-prima e produtos intermediários quanto na comercialização. O impacto fiscal previsto é de R$ 582,1 milhões até 2014.

Além disso, ampliou o alcance do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Semicondutores – PADIS, desonerando o IPI e PIS/Cofins das aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores. A meta é incluir fornecedores de insumos estratégicos para produtos de semicondutores e displays.

Não à concorrência predatória. Controles especiais no despacho de importações, reforço das fronteiras terrestres e redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados são algumas das medidas para proteger o mercado interno contra a concorrência internacional. Com as medidas, além de fortalecer o mercado interno, o governo pretende combater as diversas modalidades de fraudes e acabar com a “guerra dos portos” – que provoca distorções em favor dos produtos importados.

Regime automotivo. O novo regime brasileiro valerá de janeiro/13 até o final de 2017. Entre as mudanças, estão as novas condições de habilitação e incentivo tributário para as montadoras que fabricarem carros no Brasil com maior percentual de conteúdo regional.

A montadora que cumprir, pelo menos, três requisitos do novo regime receberá desconto de 30% no IPI. Entre as exigências estão: produção com percentual mínimo de conteúdo regional, investimento em pesquisa e inovação – P&D, aumento do volume de gastos com engenharia de Tecnologia Industrial Básica – TBI e aumento da eficiência energética dos veículos.

O regime será aplicado gradualmente. As empresas já instaladas no Brasil deverão cumprir 60% das regras inicialmente, atingindo em até três anos as condições gerais do regime.

“Há um processo permanente de aumento da competitividade, que aumenta em momentos de crise. Os países ficam desesperados, vendendo seus produtos abaixo do preço de custo, dando subsídios e reduzindo custo de mão de obra. Esse é o momento de dar um impulso forte para aumentar a competitividade brasileira”, finaliza Mantega.

Para acessar as novas medidas do plano Brasil Maior, clique aqui.

Fonte: Ministério da Fazenda

 

 


Plano Brasil Maior prevê apresentar agenda setorial de energia renovável em abril

25, março, 2012 Deixar um comentário

Gerar condições, por meio de políticas públicas, para a instalação e o desenvolvimento da indústria na área de energia eólica e solar. Esse é um dos objetivos da agenda setorial de energia do Plano Brasil Maior – PBM para a cadeia de suprimentos em energias renováveis, apresentado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI no II Workshop Inovação para o Estabelecimento do Setor de Energia Solar Fotovoltaica no Brasil, que aconteceu nos dias 13 e 14 de março na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

O primeiro passo para a criação da agenda é a elaboração do diagnóstico da cadeia. “Estamos reunindo informações sobre a dinâmica mundial do setor, tendências de mercado, regulação, financiamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação, regimes especiais, compras governamentais, recursos naturais, investimentos estrangeiros, mercados potenciais, entre outros diversos fatores de impacto direto no setor”, diz Eduardo Tosta, especialista da ABDI.

Ainda segundo o especialista da ABDI, a construção da agenda acontece no âmbito do comitê executivo de energias renováveis, passando também pelo conselho de competitividade dessa cadeia – que reúne representantes das iniciativas pública e privada – ambos participantes diretos da articulação e formulação do PBM. Prevista para abril e baseada no PBM, a agenda indicará os desafios, diretrizes, objetivos, mapa estratégico, indicadores, metas, iniciativas, medidas e instrumentos que estão sendo planejados para o setor de energia renovável.

Plano Brasil Maior
Lançado em agosto de 2011, o projeto está dividido em ações transversais e setoriais. As transversais objetivam o aumento da eficiência produtiva da economia em geral, como: investimentos, inovação, comércio exterior, formação e qualificação profissional. Já as setoriais, definidas a partir de características, desafios e oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em cinco blocos, que ordenam a formulação e execução de programas e projetos estabelecidos. A cadeia de suprimento em energia renovável compõe um desses blocos. Para mais informações sobre o Plano Brasil Maior, acesse aqui.


INPI considera que o Brasil está pronto para aderir ao sistema internacional de registro de marcas

16, novembro, 2011 1 comentário

O Brasil tem condições de aderir ao Protocolo de Madri, tratado internacional que promove o registro único de marcas em 85 países signatários. A informação foi dada nesta sexta-feira, 11 de novembro, pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Jorge Ávila, em encontro sobre propriedade intelectual promovido pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, em São Paulo.

“Do ponto de vista operacional e gerencial, temos plenas condições de começar a trabalhar hoje mesmo com as regras do protocolo”, afirmou Ávila. Ele informou que o instituto poderá contratar mais 20 técnicos até 2012 para dar ainda mais tranquilidade às empresas de que os prazos da convenção serão cumpridos. “No Plano Brasil Maior, de políticas industriais, já foi justificada e aprovada a contratação de mais servidores. Então, o INPI está aparelhado para as exigências advindas do Protocolo de Madri”, destacou.

O diretor de Operações da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, disse que o setor empresarial tem, agora, de pressionar o governo para acelerar o processo de adesão. “A entrada do Brasil nesse grupo de 85 países trará muitos benefícios para as empresas industriais, porque o registro de marca no Brasil e no exterior ficará mais rápido, menos burocrático e custará muito mais barato”, analisou. Hoje, um registro de marca no Brasil demora 22 meses em média. O protocolo determina que o registro, nos 85 países, seja feito em até 18 meses.

O governo brasileiro já havia estudado, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a adesão. Depois, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, havia se decidido pela adesão ao protocolo, tendo inclusive mandado o texto final para a Casa Civil, último passo antes da entrada no Congresso Nacional. Com a troca de governo, o texto voltou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “A CNI e as demais entidades interessadas pedirão ao MDIC para destravar esse processo em 2012”, antecipou Abijaodi.

Custos menores – Para o diretor regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, não há motivos para retardar ainda mais a entrada do Brasil nesse grupo de 85 países. “A empresa brasileira poderá resguardar sua marca em um grande número de países com menos trabalho e  economia de tempo e dinheiro. As empresas de pequeno e médio porte que estão querendo se internacionalizar precisam disso”, afirmou Aranha.

A maior parte dos principais parceiros comerciais do Brasil faz parte do Protocolo de Madri. São signatários Estados Unidos, China, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Coréia do Sul e Japão, entre outros. A Argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil, não aderiu. Durante o evento de hoje, empresários alertaram para o fato de os parceiros do Cone Sul e da América Latina não serem parte desse sistema.

Segundo a OMPI, circulam hoje entre os países signatários do Protocolo de Madri 5,5 milhões de registro de marcas. Em 2008, foram apresentados 975 mil pedidos de marca por não residentes. E, das 175 mil empresas cadastradas, 34 depositam a maioria dos pedidos.

No Brasil, 75% dos pedidos de registro de marcas são de empresas de capital nacional. A demanda pelo registro aumenta, em média, 15% ao ano no país, ante 4% nos Estados Unidos. “O Brasil é hoje um importante player do comércio internacional, tem uma economia forte e, por isso, todo mundo quer estar presente. Vamos continuar a ver esse crescimento forte da demanda nos próximos anos”, disse Jorge Ávila, do INPI.


DHs se reúnem em busca de competitividade

20, setembro, 2011 Deixar um comentário

O mercado de semicondutores no mundo é pujante, movimentando cerca de US$ 280 bilhões por ano. No Brasil, a indústria eletroeletrônica tem relevância significativa no Produto Interno Bruto (PIB), principalmente pela intensidade tecnológica e pela influência em outras áreas industriais, como o aeronáutico, o automotivo e o de equipamentos médico-hospitalares.

Em 2008, segundo dados da Apex-Brasil, o movimento desse mercado foi de US$ 4 bilhões, sendo US$ 616,8 milhões correspondentes ao segmento de Circuitos Digitais Integrados (Digital IC). Porém, nesse mesmo ano, o Brasil importou US$ 1 bilhão em displays (plasma e LCD), o que confirma a forte dependência das importações e o enorme déficit na balança comercial, um dos principais desafios do setor.

Em busca de crescimento nesse mercado, indústrias brasileiras que projetam Circuitos Integrados, conhecidas como Design Houses (DHs), se reunirão nos dias 20 e 21 de setembro, em São Paulo, para discutir as oportunidades e os desafios do setor, durante o Workshop Design Houses Brasileiras, que será realizado na sede da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), na Avenida Paulista.

Segundo a diretora da ABDI, Maria Luisa Leal, a proposta do Workshop é fazer uma grande mobilização das indústrias de projeto de circuitos integrados (chips), de forma a promover a competitividade do setor eletroeletrônico brasileiro. “O momento é bastante oportuno para discutirmos novas ações e projetos para capacitação, incentivo e fortalecimento das DHs. Queremos ampliar a inovação e o domínio tecnológico dos produtos eletroeletrônicos, ancorados nos chips produzidos no Brasil”, adiantou a diretora.

O workshop faz parte do Programa de Capacitação das Design Houses Brasileiras, previsto nas medidas de fortalecimento do ecossistema brasileiro de semicondutores, incluídas na recém-lançada política industrial, o Plano Brasil Maior. Durante o evento, será apresentado o planejamento estratégico completo do Programa de Capacitação das DHs, com seus objetivos, metodologia, etapas e o cronograma de ações. O encontro contará, ainda, com uma palestra do consultor português Professor Franca, que falará do case das DHs de Portugal. O Sebrae nacional apresentará o programa Empretec, que tem como objetivo capacitar empresas e fornecedores do setor de circuitos integrados.

Também estão incluídas na programação apresentações de cases das DHs brasileiras e informações sobre linhas de financiamento, editais, fundos setoriais, além de informações sobre o Programa CI-Brasil, o maior programa de capacitação de recursos humanos especializados para projetar circuitos integrados, coordenado pelo MCTI.